Tabela nº 1

Grau

Sequela com necessidade de cuidados

Grau 1

1. Consequencial dano significativo, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, com necessidade de cuidados constantes

2. Consequencial dano significativo nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, com necessidade de cuidados constantes

Grau 2

1. Consequencial dano significativo, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, com necessidade de cuidados sempre que for necessário

2. Consequencial dano significativo nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, com necessidade de cuidados sempre que for necessário

 

Tabela nº 2

Grau

Sequela

Grau

1

1. Perda da visão de ambos os olhos

2. Eliminação das funções da mastigação e linguísticas

3. Ausência de ambos os membros superiores ao nível do ou até o cotovelo

4. Ausência total da utilidade de ambos os membros superiores

5. Ausência de ambos os membros inferiores ao nível do ou até o joelho

6. Ausência total da utilidade de ambos os membros inferiores

Grau

2

1. Perda da visão de um olho, com diminuição da acuidade visual do outro olho para igual ou inferior a 0,02 na escala decimal

2. Diminuição da acuidade visual de ambos os olhos para igual ou inferior a 0,02 na escala decimal

3. Ausência de ambos os membros superiores ao nível do ou até o pulso

4. Ausência de ambos os membros inferiores ao nível do ou até o tornozelo

Grau

3

1. Perda da visão de um olho, com diminuição da acuidade visual do outro olho para igual ou inferior a 0,06 na escala decimal

2. Eliminação das funções da mastigação ou linguísticas

3. Consequencial dano significativo, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, impossibilitando permanentemente a prestação de serviços remunerados.

4. Consequencial dano significativo nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, impossibilitando permanentemente a prestação de serviços remunerados.

5. Ausência de todos os dedos de ambas as mãos

Grau

4

1. Diminuição da acuidade visual de ambos os olhos para igual ou inferior a 0,06 na escala decimal

2. Consequencial dano significativo nas funções da mastigação e linguísticas

3. Perda total da acuidade auditiva de ambas as orelhas

4. Ausência de um membro superior ao nível do ou até o cotovelo

5. Ausência de um membro inferior ao nível do ou até o joelho

6. Eliminação da utilidade de todos os dedos de ambas as mãos

7. Ausência de ambos os pés ao nível ou abaixo da articulação tarsometatársica

Grau

5

1. Ausência da visão de um olho, com diminuição da acuidade visual do outro olho para igual ou inferior a 0,1 na escala decimal

2. Consequencial dano significativo, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, impossibilitando a prestação de serviços remunerados, exceto os especialmente leves

3. Consequencial dano significativo nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, impossibilitando a prestação de serviços remunerados, exceto os especialmente leves

4. Ausência de um membro superior ao nível do ou até o pulso

5. Ausência de um membro inferior ao nível do ou até o tornozelo

6. Eliminação total da utilidade de um membro superior

7. Eliminação total da utilidade de um membro inferior

8. Ausência de todos os pododáctilos de ambos os pés

Grau

6

1. Diminuição da acuidade visual de ambos os olhos para igual ou inferior a 0,1 na escala decimal

2. Consequencial dano significativo nas funções da mastigação ou linguísticas

3. Diminuição da acuidade auditiva de ambas as orelhas a ponto de não ser possível entender voz alta a não ser em contato com a orelha

4. Perda total da acuidade auditiva de uma das orelhas, com diminuição da acuidade auditiva da outra orelha a ponto de não ser possível entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 40 centímetros

5. Consequencial deformidade ou desordem motora significativa na coluna vertebral

6. Eliminação da utilidade de duas das três grandes articulações de um membro superior

7. Eliminação da utilidade de duas das três grandes articulações de um membro inferior

8. Ausência dos cinco dedos de uma mão ou de quatro dedos incluindo o polegar

Grau

7

1. Perda da visão de um dos olhos, com diminuição da acuidade visual do outro olho para igual ou inferior a 0,6 na escala decimal

2. Diminuição da acuidade auditiva de ambas as orelhas a ponto de não ser possível entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 40 centímetros

3. Ausência total da acuidade auditiva de uma das orelhas, com diminuição da acuidade auditiva da outra orelha a ponto de não ser possível entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 1 metro

4. Consequencial dano, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, impossibilitando a prestação de serviços remunerados, exceto os leves

5. Consequencial dano nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, impossibilitando a prestação de serviços remunerados, exceto os leves

6. Ausência de três dedos de uma mão incluindo o polegar ou de quatro dedos exceto o polegar

7. Eliminação da utilidade dos cinco dedos de uma mão ou de quatro dedos incluindo o polegar

8. Ausência de um pé ao nível da ou até a articulação tarsometatársica

9. Consequencial pseudartrose em um membro superior, com consequencial desordem motora significativa

10. Consequencial pseudartrose em um membro inferior, com consequencial desordem motora significativa

11. Eliminação da utilidade de todos os pododáctilos de ambos os pés

12. Consequencial deformidade significativa na aparência externa

13. Ausência do par de testículos

Grau

8

1. Perda da visão de um dos olhos ou diminuição da acuidade visual de um olho para igual ou inferior a 0,02 na escala decimal

2. Consequencial desordem motora na coluna vertebral

3. Ausência de dois dedos de uma mão incluindo o polegar ou de três dedos exceto o polegar

4. Eliminação da utilidade de três dedos de uma mão incluindo o polegar ou de quatro dedos exceto o polegar

5. Encurtamento igual a ou maior que 5 centímetros de um membro inferior

6. Eliminação da utilidade de uma das três grandes articulações de um dos membros superiores

7. Eliminação da utilidade de uma das três grandes articulações de um dos membros inferiores

8. Consequencial pseudartrose em um membro superior

9. Consequencial pseudartrose em um membro inferior

10. Ausência de todos os pododáctilos de um pé

Grau

9

1. Diminuição da acuidade visual de ambos os olhos para igual ou inferior a 0,6 na escala decimal

2. Diminuição da acuidade visual de um olho para igual ou inferior a 0,06 na escala decimal

3. Consequencial hemianopsia, constrição do campo visual ou distorção do campo visual em ambos os olhos

4. Consequencial perda significativa da pálpebra dos dois olhos

5. Consequencial perda significativa do nariz e dano significativo na função deste

6. Consequencial dano nas funções da mastigação e linguísticas

7. Diminuição da acuidade auditiva de ambas as orelhas a ponto de não ser possível entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 1 metro

8. Diminuição da acuidade auditiva de uma orelha a ponto de não ser possível entender voz alta a não ser em contato com a orelha, com diminuição da acuidade auditiva da outra orelha a ponto de haver dificuldade em entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 1 metro.

9. Ausência total da acuidade auditiva de um orelha

10. Consequencial dano, ou nas funções do sistema nervoso ou mental, implicando em considerável restrição quanto aos serviços remunerados que pode prestar

11. Consequencial dano nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, implicando em considerável restrição quanto aos serviços remunerados que pode prestar

12. Ausência do polegar de uma mão ou de dois dedos exceto o polegar

13. Eliminação da utilidade de dois dedos de uma mão incluindo o polegar ou de três dedos exceto o polegar

14. Ausência de dois ou mais pododáctilos de um pé incluindo o primeiro pododáctilo

15. Eliminação da utilidade de todos os pododáctilos de um pé

16. Consequencial deformidade considerável na aparência externa

17. Consequencial dano significativo nos órgãos genitais

Grau

10

1. Diminuição da acuidade visual de um olho para igual ou inferior a 0,1 na escala decimal

2. Consequenciais sintomas de diplopia na vista frontal

3. Consequencial dano nas funções da mastigação ou linguísticas

4. Aplicação de prótese dentária em catorze ou mais dentes

5. Diminuição da acuidade auditiva de ambas as orelhas a ponto de haver dificuldade em entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 1 metro

6. Diminuição da acuidade auditiva de uma orelha a ponto de não ser possível entender voz alta a não ser em contato com a orelha

7. Eliminação da utilidade do polegar de uma mão ou de dois dedos exceto o polegar

8. Encurtamento igual a ou maior que 3 centímetros de um membro inferior

9. Ausência do primeiro pododáctilo de um pé ou dos outros quatro pododáctilos

10. Consequencial dano significativo na função de uma das três grandes articulações de um dos membros superiores

11. Consequencial dano significativo na função de uma das três grandes articulações de um dos membros inferiores

Grau

11

1. Consequencial desordem no ajustamento ou desordem motora significativa em ambos os globos oculares

2. Consequencial desordem motora significativa na pálpebra de ambos os olhos

3. Consequencial perda significativa da pálpebra de um olho

4. Aplicação de prótese dentária em dez ou mais dentes

5. Diminuição da acuidade auditiva de ambas as orelhas a ponto de não ser possível entender voz baixa numa distância maior que ou igual a 1 metro

6. Diminuição da acuidade auditiva de uma orelha a ponto de não ser possível entender uma conversa comum numa distância maior que ou igual a 40 centímetros

7. Consequencial deformidade na coluna vertebral

8. Ausência do dedo indicador, dedo médio ou anelar de uma mão

9. Eliminação da utilidade de dois ou mais pedodáctilos de um pé incluindo o primeiro pedodáctilo

10. Consequencial dano nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome, implicando em considerável dificuldade na realização de serviço remunerado

Grau

12

1. Consequencial desordem no ajustamento ou desordem motora significativa em um globo ocular

2. Consequencial desordem motora significativa na pálpebra de um olho

3. Aplicação de prótese dentária em sete ou mais dentes

4. Perda de grande parte do pavilhão auditivo

5. Consequencial deformidade significativa na clavícula, esterno, costela, escápula ou pelve

6. Consequencial dano na função de uma das três grandes articulações de um dos membros superiores

7. Consequencial dano na função de uma das três grandes articulações de um dos membros inferiores

8. Consequencial deformidade nos ossos longos

9. Ausência do dedo mínimo de uma mão

10. Eliminação da utilidade do dedo indicador, dedo médio ou anelar de uma mão

11. Ausência do segundo pedodáctilo de um pé, ausência de dois pododáctilos incluindo o segundo pododáctilo ou ausência dos três pododáctilos a partir do terceiro pododáctilo

12. Eliminação da utilidade do primeiro pododáctilo de um pé ou dos outros quatro pododáctilos

13. Consequenciais sintomas neurológicos persistentes nas partes íntimas

14. Consequencial deformidade na aparência externa

Grau

13

1. Diminuição da acuidade visual de um olho para igual ou inferior a 0,6 na escala decimal

2. Consequenciais sintomas de diplopia fora da vista frontal

3. Consequencial hemianopsia, constrição do campo visual ou distorção do campo visual em um olho

4. Consequencial perda de parte da pálpebra ou perda da pestana dos dois olhos

5. Aplicação de prótese dentária em cinco ou mais dentes

6. Eliminação da utilidade do dedo menor de uma mão

7. Ausência de parte das falanges do polegar de uma mão

8. Encurtamento igual a ou maior que 1 centímetros de um membro inferior

9. Ausência de um ou dois pododáctilos a partir do terceiro pododáctilo de um pé

10. Eliminação da utilidade do segundo pododáctilo de um pé, eliminação da utilidade de dois pododáctilos incluindo o segundo pododáctilo ou eliminação da utilidade dos três pododáctilos a partir do terceiro pododáctilo

11. Consequencial dano nas funções dos órgãos do tórax ou do abdome

Grau

14

1. Consequencial perda de parte da pálpebra ou perda da pestana de um olho

2. Aplicação de prótese dentária em três ou mais dentes

3. Diminuição da acuidade auditiva de uma orelha a ponto de não ser possível entender voz baixa numa distância maior que ou igual a 1 metro

4. Consequencial cicatriz de má aparência do tamanho de um palmo na parte exposta dos membros superiores

5. Consequencial cicatriz de má aparência do tamanho de um palmo na parte exposta dos membros inferiores

6. Ausência de parte das falanges dos dedos de uma mão exceto o polegar

7. Incapacidade de dobrar a articulação interfalangeana distal dos dedos de uma mão exceto o polegar

8. Eliminação da utilidade de um ou dois pododáctilos a partir do terceiro pododáctilo

9. Consequenciais sintomas neurológicos nas partes íntimas